A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (1º), à operação “Virtude”, uma ação de alcance nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater a violência contra a pessoa idosa.
A abertura da mobilização no Amazonas, que ocorreu no Parque Municipal do Idoso em Manaus, contou com a participação da DPE-AM e outros órgãos da rede de proteção. Na ocasião, a Defensoria realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos.
O defensor Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI), destacou o objetivo da iniciativa, que se estenderá por todo o mês de outubro.
“Ao longo da operação, vamos levar os direitos básicos para que essas pessoas possam ter suas respectivas dignidades,” afirmou Pinheiro.
Serviços oferecidos e impacto na comunidade
Durante o mutirão, a DPE-AM prestou atendimentos em diversas áreas:
- Área Cível e Fundiária: Incluindo ações indenizatórias, acidentes de trânsito, problemas de direito de vizinhança e reintegração de posse.
- Registros Públicos: O Núcleo de Registros Públicos (NUDERP) realizou principalmente a atualização de documentos, averbações e retificações, como a anotação de óbito em certidões de casamento.
O impacto na vida dos assistidos foi imediato:
- Maria Assunção, 74, buscou ajuda para resolver questões de cobranças indevidas e, principalmente, a documentação de seu imóvel.
- A indígena Maria Eunice Souza, 76, integrou uma caravana do Grupo de Idosos Sateré Mawé para atualizar seu registro civil.
A cacica Izailda Maia reforçou que a violência contra idosos é uma realidade nas comunidades, destacando a importância dessas ações para acolher vítimas de agressões cometidas, muitas vezes, por familiares.
Programação de outubro na capital e interior
A DPE-AM manterá as atividades da operação “Virtude” até o fim do mês, com uma agenda intensa de palestras, capacitações e atendimentos.
O defensor Marcelo Pinheiro confirmou que, além da capital, defensores do interior, em cidades como Coari, Eirunepé, Humaitá, Manicoré, Parintins e Tabatinga, também estão realizando atendimentos exclusivos e palestras.
As próximas ações em Manaus incluem:
- Parcerias: Eventos em conjunto com órgãos estaduais e municipais, como uma palestra sobre violência digital.
- Eventos Agendados:
- 07/Out: Palestra e atendimento jurídico na FUnATI.
- 11/Out: Palestra e atendimento jurídico na Paróquia Santa Teresinha.
- 14/Out: Palestra e atendimento jurídico na FUnATI.
- 17/Out: Palestra no Bairro Colônia Antônio Aleixo.
- 20/Out: Centro de Mídias na SEDUC.
- 22/Out: Dia D da Operação Virtude.
- 25/Out: Palestra e atendimento jurídico na Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
Sobre a Operação Nacional
A operação “Virtude” é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Amazonas, é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com o apoio de entidades como as Polícias Civil e Militar, MPAM, FUnATI e Fundação Doutor Thomas.
Por Luciano Falbo
