O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de dois anos. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso. O cargo de vice-presidente será assumido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A escolha de Fachin obedece ao critério de antiguidade da Corte. Pelo regimento interno do STF, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a Presidência.
- Cerimônia: O ministro Edson Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse, um evento normalmente custeado por associações de magistrados.
- Convidados: Foram convidados para a solenidade diversas autoridades, incluindo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara e do Senado.
Pautas e Perfil do Novo Presidente
Conhecido por seu perfil mais contido e por evitar declarações polêmicas na imprensa, espera-se que Fachin concentre sua gestão na condução de julgamentos com grande impacto social.
- Primeiro Julgamento: A primeira sessão sob seu comando, na próxima quarta-feira (1º), irá iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
- Histórico no STF: Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (posse em 2015), Fachin é gaúcho de Rondinha, mas fez carreira no Paraná. No Supremo, ele foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo do Marco Temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas (ação que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro).
O Vice-Presidente: Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência.
- Histórico no STF: Indicado pelo ex-presidente Michel Temer (posse em 2017), Moraes é relator das ações penais relativas à trama golpista no país.
- Carreira Anterior: Antes do STF, Moraes foi ministro da Justiça no governo Temer e ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes no governo de São Paulo.
