O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma inspeção no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Manaus, e identificou uma série de problemas graves na instituição. A ação, liderada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, revelou diversas falhas que afetam diretamente o bem-estar das crianças e adolescentes abrigados.
O Saica é um serviço da Prefeitura de Manaus, administrado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que acolhe crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias por estarem em situação de vulnerabilidade, negligência, maus-tratos ou abandono.
Principais falhas encontradas
A inspeção, que contou com promotores especializados na área da infância e juventude, destacou as seguintes irregularidades:
- Superlotação: O abrigo não tem capacidade para o número de crianças e adolescentes que acolhe.
- Falta de Cuidadores: Há uma carência de profissionais para dar o suporte necessário aos abrigados.
- Ausência de Atividades: Não há projetos culturais, esportivos ou cursos profissionalizantes, o que prejudica o desenvolvimento e a formação dos jovens.
- Problemas na Educação: Algumas crianças não estão matriculadas em escolas.
- Infraestrutura Deficiente: Não existe uma ala médica adequada para atender as necessidades de saúde dos residentes.
Próximos passos e soluções propostas
Diante do cenário, a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque e a promotora Romina Carmen Brito Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude) anunciaram medidas para resolver os problemas.
O MPAM vai se reunir com o prefeito David Almeida e a Semasc para discutir as dificuldades da instituição e buscar soluções concretas. O objetivo é fortalecer o trabalho do abrigo e garantir que as crianças tenham um ambiente mais seguro e digno.
A promotora Ynna Breves Maia, que já havia instaurado um inquérito civil para investigar as falhas do Saica em junho, reforçou a urgência de ter um olhar atento para esses jovens, que já vêm de uma situação de violação de direitos.
A procuradora-geral também destacou a importância de programas de famílias acolhedoras, que proporcionam um ambiente mais afetivo e familiar para as crianças, ajudando no seu desenvolvimento emocional e social.
Assessoria de comunicação: Graziela Silva
