O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está chamando a atenção para a importância de ações e leis que visam a proteção ambiental. Diante dos desafios globais para a manutenção dos biomas e da biodiversidade, o parlamentar destaca a necessidade de atitudes que promovam a preservação, partindo de mudanças no cotidiano da população.
“Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no dia a dia, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. É urgente que mudemos os maus hábitos e comecemos a adotar medidas que amenizem os danos ao meio ambiente. Precisamos aproveitar todas as oportunidades para falar sobre a importância de preservar nossa floresta, nossos rios, nossos ecossistemas, sem deixar de lado a sobrevivência do nosso povo”, declarou o deputado-presidente.
Entre as leis de autoria de Roberto Cidade, destacam-se:
- Lei nº 5.854/2022 – Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água: A lei busca conscientizar sobre o uso racional da água no estado. Dados do Instituto Trata Brasil (ITB) mostram que as regiões Norte e Nordeste são as que mais desperdiçam água no país, com índices de 46,94% e 46,67%, respectivamente.
- Lei nº 5.414/2021 – Semana Lixo Zero: Celebrada na última semana de outubro, a iniciativa visa fomentar políticas públicas socioambientais, promover discussões sobre a gestão de resíduos sólidos e incentivar a economia circular e a inclusão social.
- Lei nº 6.515/2023 – Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos: O programa busca dar uma destinação correta aos resíduos, em linha com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o deputado, a lei contribui para a diminuição do lixo em aterros sanitários e promove a agricultura familiar e as hortas comunitárias.
- Lei nº 5.809/2022: Regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do óleo vegetal e seus resíduos.
- Lei nº 4.990/2019: Declara as mais de 80 cachoeiras e grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural material do estado do Amazonas.
Mudanças climáticas
Uma das leis mais recentes de Roberto Cidade é a de nº 6.528, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Amazonas. A medida visa reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos dos períodos de chuvas e das cheias e vazantes dos rios amazônicos.
“Temos acompanhado o que as mudanças bruscas têm causado ao meio ambiente e ao homem. Nosso intuito em estabelecer diretrizes é reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima, de modo a evitar perdas e danos. Também queremos instituir instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura em todo o estado”, ressaltou.
Com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a lei prevê a integração de estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos municipal e estadual. O monitoramento das ações e a revisão do plano devem ser feitos a cada cinco anos.
Assessoria de Comunicação: Michele Gouvêa
