A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 700 atos jurídicos durante um mutirão do projeto “Defensoria Itinerante” em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre a última segunda-feira (1º) e quinta-feira (4).
A maior demanda atendida foi na área de Registros Públicos, como a retificação ou restauração de certidões de nascimento. Também foram realizados atendimentos na área de Família.
Ao todo, foram 785 atos jurídicos realizados, que incluem diversas atividades desempenhadas pela instituição, como orientações, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, atendendo mais de 500 pessoas.
Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para participar, foi necessário apenas apresentar documentos de identificação, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso.
“Essa edição da ‘Defensoria Itinerante’ em Parintins, que se estendeu por quatro intensos dias, superou nossas expectativas e mostrou a importância da interiorização dos nossos serviços, que vem sendo uma das nossas metas”, destacou o defensor público Danilo Germano, coordenador do projeto.
“A expressiva demanda e a calorosa receptividade da comunidade local demonstraram a fundamental importância da Defensoria Pública em garantir acesso a direitos essenciais, consolidando esta ação como um marco significativo na promoção da cidadania e dignidade na região”, acrescentou.
Sobre a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição que tem como função oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Sobre a Defensoria Itinerante
A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que percorre todo o Amazonas, incluindo bairros mais afastados de Manaus e comunidades do interior, oferecendo assistência jurídica àqueles que mais precisam. Com foco em localidades que não dispõem de fóruns, a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte em demandas como registros públicos, questões familiares e direitos do consumidor.
Por Luciano Falbo
