Nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Manacapuru, realizou mais de 256 atos jurídicos gratuitos durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”.
A ação, ocorrida na Escola São João do Ubim, Comunidade do Ubim, no município de Manacapuru (Região Metropolitana de Manaus), beneficiou dezenas de moradores com assistência jurídica em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões.
A defensora pública e coordenadora do Polo Rio Negro-Solimões, Jéssica Matos, explicou que este é o segundo mutirão na Comunidade do Ubim, visando aproximar os serviços da população rural que enfrenta dificuldades de deslocamento e custos para ir até a sede da Defensoria.
Além dos serviços jurídicos, a ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou atendimento médico, odontológico, vacinação e testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites. A enfermeira Aquila Fernandes ressaltou os desafios de acesso na região, especialmente no período de cheia, destacando a importância de levar esses serviços diretamente à comunidade.
Adriele Vasques, moradora da Aldeia Tururukai-uka, foi uma das beneficiadas, conseguindo formalizar a guarda compartilhada de seus filhos e atualizar seu registro civil. Ela enfatizou a importância do mutirão para a comunidade, que muitas vezes não tem acesso a documentos ou condições de se deslocar.
Parceria com o Ministério da Justiça
A secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, em visita ao Amazonas, acompanhou o mutirão em Manacapuru. No dia anterior, esteve nas ações da DPE-AM na Agrovila do Caburi, em Parintins.
Sheila de Carvalho afirmou que o objetivo do governo federal é entender as demandas do interior do Amazonas para ampliar o acesso à Justiça em todo o Brasil, por meio do programa “Defensoria em Todos os Cantos”. Este programa busca fortalecer as Defensorias Públicas com a criação de postos de atendimento e melhoria da infraestrutura.
A 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, destacou a importância da parceria com o Ministério da Justiça para ampliar o alcance dos serviços, ressaltando que a visita da secretária foi fundamental para que as autoridades conheçam a realidade e as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelas comunidades isoladas do interior, visando futuros investimentos em equipamentos móveis para atendimentos itinerantes.
O Projeto
O projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo levar mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos a diversas áreas da capital e do interior do Amazonas. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e garantir que a população, especialmente em regiões afastadas, tenha seus direitos assegurados de forma célere e humanizada.
Assessoria de Comunicação: Karine Pantoja
