Nelson Azevedo (*) [email protected]
Na celebração dos 54 anos da Zona Franca de Manaus cabe festejar, de modo muito especial, a Suframa, esta autarquia hoje entregue ao General Polsin, com a respeitável bagagem de quem já comandou a 1ª brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista, no município de Roraima e foi Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA). Ou seja, um soldado de elevada patente que conhece nossos desafios, gargalos e acertos. Essa bagagem foi blindada pela instituição mais estimada e respeitada perante nossos ribeirinhos e populações indígenas. Sua patente, além de hierárquica, tem o reconhecimento por parte dos demais operários na redução das desigualdades regionais, trabalhadores, empresários e instituições do tecido social, pelos avanços que tem conquistado/consolidado em sua gestão participativa na Suframa. O espírito público e participativo é o melhor requisito para dinamizar a necessária articulação entre os entes federados, União, Estado e Municípios, isto é, o setor público com a iniciativa privada. Este é o chamado modo mutirão, formato nativo e efetivo de construir soluções a serviço do desenvolvimento e da prosperidade social.
Compulsão fiscal
Os avanços do programa ZFM seriam expressos numa paisagem de abandono, caso não existisse esta iniciativa de acertos reconhecida internacionalmente e por todos os brasileiros sem preconceitos. Todos aqueles que se permitem conhecer e validar este programa de desenvolvimento e de redução efetiva das desigualdades regionais, são unânimes e optam por se tornar novos parceiros. Imaginem se não fôssemos obrigados de recolher 75% da arrecadação ao poder público, o que deixa pouco ou quase nada para os programas de empreendedorismo, regionalização da economia, qualificação de recursos humanos e infraestrutura competitiva… Mesmo assim, construímos as melhores taxas de contrapartidas fiscais a favor do contribuinte. Para cada R$1 que deixamos de recolher nos impostos de importação e produção industrial, o cidadão recebe R$1,3 de benefícios. Não há registro de melhor taxa de custo x benefício do bolo de incentivos fiscais do Brasil, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
Há uma nova proposta
Quais são os grandes gargalos que nos desafiam senão aqueles resultantes do contigenciamento/confisco de recursos impostos pelo poder público? E não se trata aqui de reivindicar outros mecanismos de compensação. Nossa proposta está contida no Documento Desenvolvimento sustentável da Amazônia: diversificação produtiva e promoção da bioeconomia a partir da Zona Franca de Manaus, 2020, elaborado por um grupo interdisciplinar de especialistas em desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, patrocinado pelas entidades da indústria FIEAM, CIEAM, ABRACICLO e ELETROS. Neste documento estão detalhadas as premissas, condições de viabilidade, prioridades e resultados esperados desta economia de acertos que poderia, em parceria público/privada, transparente e competente, aplicar os recursos generosos que o programa ZFM gera e que não são aplicados conforme a Lei.
Heróis da resistência
Saudamos, pois, a Suframa e seus dirigentes e colaboradores, os trabalhadores e empresários – os heróis de nossa resistência – que constroem a riqueza deste Estado, alvo frequente da desinformação e, muitas vezes da maledicência, apesar de ser um dos 5 maiores contribuintes do caixa único da União. De volta, queremos respeito à Lei, direito ao trabalho e ao zelo e guarda deste imensurável patrimônio natural que toda nação evoluída gostaria de administrar, fazendo das riquezas naturais a geração de oportunidades para nossa gente e para este Brasil que pode acessar a plataforma da civilização e do desenvolvimento sustentável a partir da Amazônia.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, vice-presidente da FIEAM e Conselheiro do CIEAM.
