O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está participando do Projeto Raízes Legais, uma iniciativa que busca garantir cidadania a populações indígenas que vivem às margens do Rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). De 14 a 18 de julho, a Corte Eleitoral integra a força-tarefa responsável pela emissão de registros civis tardios, reforçando seu compromisso com a inclusão e a dignidade.
É a primeira vez que o Projeto Raízes Legais chega a essa comunidade. Ele é promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, em parceria com o TRE-AM, DSEI Yanomami, Cartório Extraordinário, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Defensoria Pública, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições.
Inclusão e acesso a serviços eleitorais
A participação do TRE-AM é coordenada pela 30ª Zona Eleitoral, responsável pelo município. A expectativa é realizar mais de 100 atendimentos durante os quatro dias da ação, que disponibiliza diversos serviços eleitorais.
Segundo o chefe de cartório, Edinei Nascimento, a participação da Justiça Eleitoral representa um passo significativo para a inclusão dos povos indígenas em regiões remotas do estado, possibilitando alistamento, regularização e atualização cadastral.
“A nossa participação nessa ação é algo ímpar, porque está dando a oportunidade da Justiça Eleitoral chegar a essas comunidades para levar o atendimento a pessoas que não tinham sequer a expectativa de vir até a cidade para se beneficiar desse serviço”, destacou o servidor.
Para viabilizar a estrutura, a força-tarefa das instituições atuou desde o início no transporte de equipamentos e instalação do aparato necessário para o funcionamento e a promoção efetiva da cidadania. “O projeto em si é maior, porque ele também está levando a oportunidade de muitos tirarem o primeiro documento, ou seja, a cidadania nacional”, complementou Edinei.
