Por Eduardo Berbigier (*)
A recente declaração de Donald Trump sobre a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, representa uma medida drástica com sérias implicações. Essa decisão vai além da questão comercial, refletindo a percepção de Washington de um afastamento do Brasil de sua esfera de influência, com a aproximação de países como China, Rússia e demais membros do BRICS. É provável que essa postura de Trump também derive das constantes manifestações e ataques do presidente Lula a ele e seu governo.
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump justificou as tarifas como resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também apontou que ordens judiciais do STF “censuram” redes sociais americanas, inibindo a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA, entre outros inúmeros motivos.
A reação do governo brasileiro, defendendo a soberania do país e prometendo corresponder à iniciativa com base na Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica, pode elevar a tensão diplomática e comercial entre as duas nações.
É fundamental que o público compreenda o que significa uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Na prática, nossos produtos se tornam proibitivamente caros para o consumidor americano, aniquilando sua competitividade no mercado dos EUA.
Os exportadores brasileiros, em particular, sofrerão um grande impacto. Empresas que vendem para os EUA podem enfrentar enormes perdas, o que as forçará a reavaliar imediatamente suas estratégias: buscar novos mercados, otimizar custos para tentar absorver parte da tarifa ou, em um horizonte mais longo, considerar a transferência de produção para dentro dos EUA.
Produtos como café, suco de laranja, aço e petróleo, nos quais o Brasil é um fornecedor-chave, terão seus preços inflacionados no mercado americano. Isso forçará os consumidores e empresas dos EUA a buscarem outros fornecedores, o que pode gerar desafios logísticos e de custo para eles.
Investidores devem estar cientes de que a volatilidade do mercado financeiro tende a aumentar, com provável queda do Real e das ações de empresas brasileiras com exposição aos EUA, um reflexo direto das incertezas geradas por essa medida.
Neste momento de incerteza, a informação e a preparação são as melhores ferramentas. Seguem algumas sugestões básicas para que empresários, produtores rurais, exportadores e cidadãos possam navegar por esse cenário adverso:
- Volatilidade: A volatilidade é natural em momentos de incerteza. A primeira recomendação é evitar decisões precipitadas baseadas no medo, pois essas tendem a causar prejuízos.
- Diagnóstico urgente de impacto: Empresas exportadoras devem realizar um cálculo imediato do impacto da tarifa de 50% em seus custos, preços e margens de lucro. É fundamental saber qual será o novo custo do seu produto no mercado americano.
- Análise da cadeia de suprimentos: Verifique se seus fornecedores ou insumos são afetados indiretamente por essa tarifa. Prepare-se para buscar alternativas ou renegociar contratos, se necessário.
- Diversificação de mercados: Esta é a oportunidade, ou a necessidade, de acelerar a busca por novos mercados consumidores. Países do BRICS, da América Latina, Europa e Ásia podem se tornar destinos ainda mais estratégicos para exportações.
- Revisão de contratos: Analise cuidadosamente seus contratos de exportação e importação, verificando a existência de cláusulas de força maior ou de revisão de preços que possam ser acionadas diante dessa mudança drástica nas condições comerciais.
- Diálogo com órgãos e associações: Mantenha um canal aberto com associações setoriais (agronegócio, indústria, comércio) e órgãos governamentais (Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Eles são os principais centros de informação e de articulação para medidas de apoio ou contrapartida.
- Monitoramento contínuo: A situação é extremamente fluida e dominada pela política. Mudanças podem ocorrer a qualquer momento. Acompanhe o noticiário por fontes confiáveis e consulte especialistas regularmente.
- Preparação legal: Empresas podem precisar de assessoria jurídica especializada para contestar a aplicação de tarifas (se houver base legal) ou para navegar por processos aduaneiros e de comércio exterior mais complexos que possam surgir.
- Racionalidade: Este é um momento de ação estratégica, planejamento cuidadoso e busca por orientação qualificada para mitigar riscos e, quem sabe, identificar novas oportunidades que possam surgir desse cenário adverso.
Em suma, a imposição de tarifas pelo ex-presidente Trump, a partir de 1º de agosto, é um desafio complexo para o Brasil, exigindo uma reorientação estratégica por parte do governo e do setor privado.
(*) é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Juridico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.
