O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a arrecadação federal está indo bem e traz “algum conforto”. No entanto, ele ressaltou a necessidade de medidas complementares para o governo Luiz Inácio Lula da Silva cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025.
Questionado sobre uma reportagem do Estadão que indicava uma arrecadação de R$ 2,1 bilhões com o decreto do IOF em junho, Haddad disse não ter visto a matéria e, por isso, não poderia confirmar os dados.
“A arrecadação no terceiro trimestre veio bem, independentemente de IOF. Imposto de Renda e Contribuição Social [sobre o Lucro Líquido] vieram acima do projetado pela Receita Federal. Isso traz algum conforto, mas ainda estamos exigindo medidas para cumprir a meta deste ano”, declarou Haddad.
Impasse do IOF e busca por solução
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo do Congresso que derrubava a medida, mantendo o cenário inalterado. Moraes convocou uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF para 15 de julho. Haddad informou que informações técnicas adicionais estão sendo preparadas para a Corte.
“Vamos comprovar para o ministro Alexandre que estamos evitando planejamento tributário, elisão fiscal, evasão fiscal. Atingimos patamares absurdos. São R$ 800 bilhões que estão favorecendo determinados grupos econômicos em detrimento do empresariado nacional”, explicou o ministro.
Haddad reiterou que a decisão delimita as competências de cada poder da República. “É uma tarefa dos Três Poderes cumprir a meta do ano. Se cada poder usar das suas prerrogativas para ampliar o gasto, não conter o gasto e não contribuir para o corte de gasto tributário, que no Brasil chegou a patamares absurdos, nós vamos ter mais dificuldade de cumprir a meta”, afirmou.
Cenário Fiscal e Arcabouço
Com a frustração de receita relacionada ao aumento do IOF, o governo tem até 22 de julho para decidir sobre a ampliação do congelamento de gastos discricionários. A equipe econômica já bloqueou R$ 10,6 bilhões e contingenciou R$ 20,7 bilhões, totalizando R$ 31,3 bilhões congelados.
“O arcabouço funciona assim: há um limite de despesa que está sendo honrado, e é preciso cuidar da receita para o cumprimento da meta do primário. É assim que funciona o arcabouço. E, no nosso entendimento, se ele continuar funcionando do jeito que foi desenhado, nós vamos continuar com pleno emprego, crescimento, inflação caindo, PIB subindo”, concluiu Haddad.
Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-economia/haddad-diz-que-arrecadacao-vai-bem-e-traz-algum-conforto/
