Proibida a pesca de dez espécies de peixes no Amazonas

Peixe tambaqui - Foto: Irene Mendes

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) notifica os pescadores locais sobre o começo do período de defeso de nove espécies de peixes da Amazônia: tambaqui, caparari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã preta e matrinxã. O objetivo da ação é proteger a sobrevivência das espécies nos rios da Bacia Amazônica.

O tambaqui foi a primeira espécie a iniciar o período de defeso na terça-feira, 1°/10, um período que se estende até 31 de março de 2025. Por outro lado, as outras espécies, como capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã, estão proibidas de serem pescadas entre 15 de novembro deste ano a 15 de março de 2025.

A gerente de Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Karen Alves, explica que o defeso tem como objetivo a manutenção dos estoques pesqueiros, além de evitar a extinção de espécies. A gerente também informa que durante o período, tanto pescadores artesanais quanto aqueles que trabalham com a venda do produto, precisam estar atentos à legislação.

O Idam recomenda que os vendedores adquiram somente os peixes oriundos da piscicultura – Foto: Divulgação
“Orientamos que os pescadores usem os apetrechos adequados e não capturem as espécies protegidas pelo defeso para reprodução, como garantia às próximas safras. No que diz respeito à comercialização desses pescados, reforçamos que os vendedores adquiram somente os peixes oriundos da piscicultura e estejam atentos, também, em relação à documentação do produto”, alertou a gerente.

Além de chamar atenção do pescador para o período de defeso, o instituto orienta, ainda, que, no período, os trabalhadores busquem a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Já em relação ao seguro defeso, o instituto reforça que a solicitação pode ser realizada nas próprias colônias de pescadores.

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