Em um supermercado localizado na zona norte da cidade, fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) confiscaram 452 latas de leite em pó. A apreensão ocorreu depois de uma análise laboratorial confirmar que os produtos não apenas mostravam sinais de remoção das datas de validade originais, mas também mostravam sinais de uma nova data impressa.
A ação foi motivada por denúncias feitas nas redes sociais, onde consumidores relataram alterações no sabor e na cor do leite. Produtos adulterados como esses representam sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações ou outras complicações médicas, o que torna a atuação do Procon-AM ainda mais crucial.
O supermercado onde as latas foram encontradas foi autuado e poderá enfrentar sanções administrativas, como multas ou até mesmo a suspensão das atividades, dependendo da gravidade das irregularidades constatadas.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação dos consumidores na denúncia de produtos que possam prejudicar a saúde.
“O papel dos consumidores é crucial na denúncia da comercialização de produtos que podem causar danos à saúde. A integração da população com o agente fiscalizador é essencial para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos”, afirmou Fraxe.
Ainda conforme Fraxe, o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) § 6º, inciso II, dispõe que produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados e aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação são considerados impróprios para o consumo e nocivos à vida ou à saúde.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, as latas de leite em pó integral foram recolhidas e estão sob a custódia do órgão, aguardando a conclusão do processo administrativo para o descarte correto.
“O supermercado onde as latas foram encontradas foi autuado, e as latas de leite foram recolhidas e estão armazenadas em um depósito para que não sejam comercializadas. Posteriormente, o material será descartado após a conclusão da tramitação administrativa”, disse.
O Procon-AM continuará a intensificar a fiscalização em outros estabelecimentos para garantir que produtos adulterados não cheguem às prateleiras e coloquem em risco a saúde dos consumidores.
Canais de denúncia
Os consumidores que encontrarem produtos impróprios para o consumo devem entrar em contato por meio dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, e pelo e-mail [email protected] para denúncias ou reclamações. A colaboração da população é essencial para que o Procon-AM possa atuar de maneira eficaz na proteção dos direitos do consumidor.
