A presença de auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no município de Autazes, a 113 quilômetros da capital, traz à tona uma discussão urgente e rotineiramente adiada no estado. A auditoria operacional do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) busca avaliar a qualidade da alfabetização e da aprendizagem nos primeiros anos da vida escolar.
Autazes foi a terceira cidade amazonense a receber os fiscais nesta fase do projeto, após passagens por Manacapuru e Itacoatiara. A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A iniciativa de colocar o controle externo dentro das salas de aula surge como uma medida necessária. Por outro lado, a necessidade de intervenção do órgão fiscalizador expõe a fragilidade estrutural enfrentada pelas redes municipais do interior, onde o direito básico à leitura e escrita de qualidade ainda encontra entraves graves.
Contraste entre diferentes realidades
Para mapear o cenário real da rede municipal, a equipe de auditores adotou critérios que escancaram as disparidades entre as próprias unidades de ensino. O levantamento incluiu visitas às colégios com as maiores e as menores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de uma unidade rural com grande volume de matrículas.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, defende que a presença dos técnicos ajuda a adequar as diretrizes públicas às necessidades reais dos alunos.
“Nosso objetivo é contribuir tecnicamente para o aperfeiçoamento das políticas educacionais e para que os avanços na aprendizagem cheguem cada vez mais aos estudantes”, afirmou Yara Amazônia Lins.
O desafio central dessa amostragem é transformar diagnósticos discrepantes em ações concretas. A distância entre os colégios do topo da lista e as unidades mais isoladas do interior demonstra que os investimentos públicos nem sempre chegam com a mesma intensidade para todos os estudantes.
Critérios da auditoria técnica
A fiscalização coordenada pela chefe do DEAE, Adrianne Freire, juntamente com os auditores Monique Almeida e Marco Hugo Henriques, apoia-se em oito frentes de investigação para checar o funcionamento das escolas.
- Aplicação de avaliações diagnósticas e metas de aprendizagem.
- Acompanhamento pedagógico e programas de reforço escolar.
- Infraestrutura física das unidades de ensino e alimentação escolar.
- Organização dos objetivos de ensino, inclusão e educação especial.
A auditora Monique Almeida explica que o trabalho busca identificar o quanto a gestão municipal adota métodos de sucesso aplicados em outros locais e onde estão os gargalos. De acordo com a equipe técnica, a intenção é oferecer recomendações preventivas que auxiliem os gestores a corrigir rumos antes que prejuízos maiores atinjam os alunos.
Desafios além do papel
A coleta de dados em Autazes passa a integrar um banco de evidências estadual e nacional sobre a educação básica. A atuação pedagógica e preventiva do TCE-AM representa um avanço importante no acompanhamento das verbas públicas.
Ainda assim, relatórios e recomendações só trarão mudanças reais se a gestão pública local demonstrar compromisso em solucionar as falhas apontadas. Fiscalizar a qualidade da merenda, a estrutura dos prédios e o nível de leitura das crianças é um passo fundamental, mas a transformação da alfabetização no interior exige vontade política e aplicação correta dos recursos.
Fonte: ASCOM | Adríssia Pinheiro/TCE-AM
