Por Nuno Vasconceçços (*)
Um fato que deveria ser óbvio, do tipo que todo brasileiro deveria estar cansado de saber, veio à tona no atual mandato parlamentar e, ao que tudo indica, influenciará as escolhas de muitos eleitores na campanha deste ano. O fato é: o Senado Federal é muito mais importante do que tem se mostrado nos últimos anos. De uma hora para outra, o país acordou para a realidade de que o senador é mais do que um deputado de safra especial. É mais do que o condestável que se dizia nos tempos da República Velha, quando a casa nada mais era do que o destino final dos “presidentes dos Estados” — como antigamente eram chamados os governadores — depois que cumpriam seus mandatos.
Um dos que, nos últimos dias, chamaram atenção para a importância do Senado foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a uma emissora de Fortaleza, na quinta-feira da semana passada (02/04), Lula disse que, por ser eleito para um mandato de oito anos — enquanto todos os demais mandatos eletivos do país são de quatro anos —, o senador “pensa que é Deus”.
Exageros à parte, os senadores são, de fato, fundamentais na estrutura de poder do Brasil — embora poucos deles venham demonstrando estatura suficiente para agir como protagonistas. Parece que, agora, tudo será diferente. Pela primeira vez, desde a promulgação da Constituição de 1988, os nomes dos candidatos à chamada “Câmara Alta” do Congresso deixarão de ser vistos como coadjuvantes de luxo nas chapas dos partidos e saltarão para o centro do palco.
O poder da caneta na linha de sucessão
Outro aspecto importante, que parece ter sido descoberto agora por quem acompanha a política brasileira, também precisa ser apontado. Embora ocupe apenas o terceiro lugar na linha de sucessão da presidência da República — atrás do vice-presidente e do comandante da Câmara dos Deputados —, o presidente do Senado tem nas mãos uma das canetas mais poderosas da República. O Regimento Interno, por exemplo, dá ao senador escolhido para presidir a Mesa Diretora da Casa o poder de definir as matérias que entram e as que ficam de fora da pauta de votações.
Embora o Senado seja, por definição, um espaço democrático, o poder do presidente é praticamente ditatorial. Se ele se recusar, por exemplo, a pôr em votação um projeto de lei apoiado por uma parte expressiva da sociedade, o documento acumulará poeira na prateleira sem que ninguém consiga mudar essa realidade. Na maioria das vezes, isso não é notado pelo conjunto da sociedade, mas, em momentos específicos, como o atual, pode gerar incômodos e causar discussões que prejudicam a reputação do legislativo.
A ascensão de Davi Alcolumbre
A súbita tomada de consciência da importância do Senado e do papel de seu comandante se deve, em boa parte, à conduta do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil). Embora fosse um político veterano, com três mandatos de deputado federal por seu estado, e estivesse cumprindo seu primeiro mandato como senador, o nome dele era praticamente desconhecido fora do Amapá. Em 2019, no mandato de Jair Bolsonaro, ele saltou do anonimato para o palco principal ao ser eleito, pela primeira vez, para presidir a instituição.
Alcolumbre não foi capaz, nos dois anos de seu mandato, de fazer um único gesto que justificasse a escolha de seu nome para o posto. Uma de suas características, porém, começou a se revelar ainda na reta final do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cargo que ocupou depois de deixar a presidência do Senado, ele levou exatos 142 dias — ou seja, quase cinco longos meses — para agendar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, indicado para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
Não havia motivo aparente para segurar a indicação — a não ser a intenção de fazer pirraça ou a pressão para trocar a sabatina por algum favor de Bolsonaro. Alcolumbre deixou a presidência do Senado com uma imagem mais do que arranhada junto à sociedade. Mesmo assim, na atual legislatura, depois de reeleito em 2022, ele foi reconduzido à presidência do Senado com uma votação surpreendente.
Recorde e comportamento imperial
Depois jurar fidelidade a todas as correntes representadas no Senado, ele recebeu surpreendentes 73 dos 81 votos possíveis. O resultado é recorde em toda a história das eleições para a Mesa Diretora da Casa desde a redemocratização. Só que, depois da posse, em vez de trabalhar por todos, se pôs a agir como uma espécie de imperador. E reduziu as atribuições da Câmara Alta a seus próprios interesses.
Uma das acusações que passaram a ser feitas a Alcolumbre de algum tempo para cá é a de que, mais do que o presidente da Câmara, Hugo Motta, ele tem alienado o Poder Legislativo aos interesses dos outros poderes. Se uma decisão que ele possa vir a tomar oferece o risco, ainda que mínimo, de ferir os interesses do Poder Judiciário, ele simplesmente não a toma. Embora a Constituição atribua ao Senado, por exemplo, o poder de fiscalizar e, se for o caso, enquadrar os ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não faz um único movimento que demonstre a intenção de exercer essa prerrogativa — ainda que a maioria dos senadores se mostre disposta a tomar uma atitude nesse sentido.
A relação com o Executivo e o caso Messias
E com o Poder Executivo, como é o relacionamento? Na maioria das vezes, a conduta do presidente do Senado em relação ao Executivo também costuma ser de absoluta submissão. Mas há exceções. Quando o assunto fere os interesses mais mesquinhos do seu grupo político ou de seu estado, o Amapá, Alcolumbre, que normalmente age como um gatinho diante dos outros poderes, se transforma num leão. Empenhado, por exemplo, em instalar seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB), em uma cadeira do STF, Alcolumbre fez o que pôde para tentar convencer o presidente Lula a nomear o colega. Fracassou.
Pelo sim, pelo não, Lula preferiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias. A escolha, que havia sido anunciada em novembro passado, como não poderia deixar de ser, desagradou os adversários do presidente — que passaram a negar a aptidão de Messias para o posto. Quem, no entanto, colocar lado a lado as credenciais de Messias e de Pacheco se dará conta de que o advogado-geral é muito mais capacitado do que o senador por Minas Gerais.
Pois bem. Na semana passada, o Planalto finalmente oficializou a indicação de Messias para a vaga no Senado. Alcolumbre, que lutou até o último minuto para emplacar o nome de Pacheco, não terá como resistir. Ele certamente se acertará com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), para agendar a sabatina. É aí que a história começa a ficar interessante e a ganhar emoção.
Expectativa em torno da aprovação
No passado, a aprovação dos indicados do governo a uma vaga no Supremo era uma certeza absoluta e a sabatina feita pelos senadores, uma formalidade que se reduzia à bajulação do novo ministro. O ambiente agora é outro e, embora as informações oficiais sugiram que Messias já conta com o apoio de 56 dos 81 senadores, paira no air a expectativa de que, desta vez, a indicação seja negada.
Se Messias, por acaso, tiver menos de 41 votos, se tornará o primeiro indicado ao STF pelo presidente da República a ser rejeitado pelo Senado desde o governo Floriano Peixoto, no final do Século 19. Por todo lado, surgem indícios de que, mesmo tendo a maioria da casa, o governo já não lida com a mesma situação confortável de tempos passados. Em novembro passado, por exemplo, Paulo Gonet foi reconduzido pelo Senado ao comando da Procuradoria Geral da República (PGR) com a margem apertadíssima de apenas 45 votos.
De lá para cá, o governo fez pressão sobre os senadores, reconquistou o apoio de alguns e, a menos que aconteça uma zebra fenomenal, Messias será aprovado. Com 46 anos, ele poderá ficar no STF até 2055, quando alcançará a idade limite de 75 anos. Mas, desde o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do STF, a oposição acordou para a importância de ter uma bancada forte e numerosa o suficiente para moldar o plenário do Supremo conforme seus interesses. Detalhe: este ano estarão em disputa 54 das 81 cadeiras — ou seja, dois terços da casa. Se a oposição quiser mesmo disposta a alterar esse cenário, como se diz nas aberturas dos desfiles das escolas de samba no Carnaval, “a hora é esta!”
Estratégia da oposição e novos nomes
Desde que o processo contra Bolsonaro teve início, a oposição passou a centrar forças no Senado e está disposta, inclusive, a sacrificar alguns de seus quadros mais destacados em nome da estratégia de ter uma bancada numerosa, ruidosa e ideológica na casa. Nomes que teriam a eleição garantida para a Câmara e que têm se destacado como defensores das pautas de direita na Câmara — como o do gaúcho Marcel Van Hattem (Novo), do goiano Gustavo Gayer (PL), da fluminense Bia Kicis (PL) ou do paulista Guilherme Derrite (PP) — podem aparecer no ano que vem como senadores da República. Ou, então, ficar fora da política.
Outros nomes de destaque identificados com a direita, que no momento estão sem mandato, também têm chances de conseguir vaga na casa. São os casos, por exemplo, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), do filho de Bolsonaro, Carlos, que transferiu seu domicílio eleitoral para Santa Catarina, e do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo), que disputará uma vaga pelo Paraná depois de ter tido o mandato de deputado federal, que conquistou nas urnas em 2022, cassado pela Justiça Eleitoral.
Políticos que tinham chances reduzidas na disputa ganharam impulso nos últimos meses depois que acontecimentos políticos recentes projetaram seus nomes. O senador por Minas Gerais, Carlos Viana (Podemos), que tinha chances diminutas na corrida pela reeleição, tornou-se favorito depois de sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou as fraudes contra os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, era visto como uma carta fora do baralho até a megaoperação realizada em outubro no ano passado, contra o crime organizado nas comunidades da Penha e do Alemão. Agora é favorito.
A importância do suplente na política
Castro, no entanto, enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral e pode ficar fora da chapa. Caso perca a chance de concorrer, seu lugar provavelmente será ocupado pelo atual senador Carlos Portinho (PL), que era primeiro suplente e assumiu o posto depois da morte do titular, Arolde de Oliveira, vítima da Covid-19, ainda em outubro de 2020 — ou seja, logo no início do mandato. Portinho chegou ao posto como uma figura discreta, mas, no exercício do mandato, revelou-se um político habilidoso a ponto de assumir a liderança de seu partido na casa.
A trajetória de Portinho, para quem acompanha política, é um exemplo de que o nome do suplente a uma vaga no Senado é importante, embora o eleitor nem sempre preste atenção a essa escolha. No caso de Arolde de Oliveira, a escolha foi positiva e Portinho mostrou estar à altura da importância do cargo que ocupa. O mesmo não pode ser dito, no entanto, do paulista Major Olímpio, que foi substituído por um certo Alexandre Giordano (Podemos) em 2021, depois de morrer, também vítima da Covid-19.
Como senador, Giordano foi uma nulidade e o episódio mais marcante que protagonizou aconteceu há duas semanas. Ao volante de um Land Rover preto, sem placas e com as luzes de sinalização utilizadas por carros descaracterizados da polícia, Giordano tentou fugir de uma blitz da Polícia Militar (PM). Estava com a habilitação vencida e quis dar uma carteirada nos policiais. Foi preso e só deixou a cadeia após pagamento de fiança. Ao contrário de Portinho, Giordano jogou pela janela a oportunidade de se firmar na política depois da morte do titular. Não deve se candidatar a qualquer cargo nas eleições deste ano.
Herança política e favoritismos
Casos como esses revelam, de qualquer maneira, a importância do suplente e acabam revelando o que a política brasileira tem de melhor ou de pior. A verdade, infelizmente, é que os exemplos negativos têm superado os positivos com enorme vantagem. Na semana passada, o senador Marcelo Castro (MDB), um veterano de 76 anos de idade que está na política desde 1978 e é favorito na corrida pela reeleição, deixou clara a intenção de nomear seu filho, Marcelo Filho, como primeiro suplente. Caso algum evento o impeça de chegar ao fim do mandato, Castro legará o cargo ao filho como se ele fosse hereditário. Pode não ser ilegal. Moral também não é.
Pesos pesados na disputa
Seja como for, a oposição não estará sozinha na disputa pelo Senado e o governo também pretende arriscar nomes de destaque numa disputa que tem tudo para ser incandescente. A deputada Gleisi Hoffmann (PT), por exemplo, disputará uma das vagas no estado do Paraná. Na Bahia, Jaques Wagner deve ser reeleito, assim como o ex-ministro Humberto Costa, em Pernambuco. Helder Barbalho (MDB) deixa o governo do Pará e está praticamente eleito para uma das vagas no Senado.
No caso de São Paulo, uma das vagas na chapa governista será ocupada pela ex-ministra Simone Tebet (PSB). Sem espaço em seu estado de origem, o Mato Grosso do Sul, depois de ter feito o papelão de participar do governo depois de ter passado a campanha passada inteira não poupando o então candidato Lula das críticas mais pesadas, ela pretende se apoiar na votação expressiva que teve no estado nas eleições passadas para tentar se eleger senadora por um estado que mal conhece.
Alguns dirão que a mudança de domicílio não chega a ser um problema. Afinal, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também caiu de paraquedas no estado nas eleições passadas e acabou chegando ao Palácio dos Bandeirantes com o apoio do ex-presidente Bolsonaro. Só que, uma vez lá, fez uma administração de primeira qualidade. Governou com a lógica, se apoiou em dados concretos e se firmou como favorito nas próximas eleições.
Representação dos estados e o legado militar
E quanto a Simone? Bem… na disputa pela presidência da República, Simone teve em São Paulo (onde conquistou 1,6 milhão de votos ou 6,34% do total) uma votação mais expressiva do que no conjunto do país (onde obteve 4,16%). Será que os eleitores que a apoiaram em 2022 pelo fato de ser uma alternativa a Lula e a Bolsonaro estarão dispostos a levá-la para o Senado só porque o governo a apoia?
Na divisão de funções entre as casas do Congresso Nacional, a Câmara representa a sociedade. O Senado, por sua vez, tem a obrigação de defender os interesses dos estados. É por isso que, independentemente do tamanho das populações, cada bancada tem três integrantes. Ou seja: a disputa para o Senado envolverá pesos pesados e promete grandes emoções para 2026. O eleitor, porém, não deve perder de vista um aspecto mais do que importante: o Senado não serve apenas para escolher e julgar integrantes do STF.
Em tempo: eram dois senadores por estado até as eleições de 1974, quando o partido da oposição à ditadura militar, o velho MDB, elegeu 16 entre as 22 cadeiras que foram disputadas. Para evitar que seu partido de sustentação, a Arena, perdesse maioria no Congresso, o governo do general Ernesto Geisel alterou os critérios de composição da Câmara a partir das eleições de 1978, criando a aberração representativa que prejudica os estados de maior população e vigora até hoje e aumentando de dois para três o número de senadores de cada estado.
Uma das vagas seria preenchida não pelo voto popular, mas por indicação do governo. Esses senadores, apelidados de “biônicos”, exerceram até o fim os seus mandatos e participaram até mesmo da elaboração da Constituição de 1988, que, por sinal, manteve critérios de representação e as três cadeiras no Senado impostas pelo governo militar. Tomara que, desta vez, o eleitor preste mais atenção a esse voto e esteja mais atento aos interesses reais dos estados que os elegeram.
(*) Empresário luso-brasileiro
