A ausência das três maiores distribuidoras de combustíveis do país na primeira-fase do programa de subvenção ao diesel acendeu um alerta vermelho sobre a eficácia da medida econômica.
Vibra, Ipiranga e Raízen, que juntas controlam metade das importações privadas no Brasil, decidiram não aderir ao socorro financeiro proposto pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Irã.
Sem as gigantes do setor, o plano que visa segurar o preço nas bombas perde fôlego e expõe uma queda de braço entre o setor privado e o Palácio do Planalto.
O prazo para as inscrições referentes às vendas de março terminou na última terça-feira (31/3) com uma adesão parcial. Embora a Petrobras (PETROBRAS), responsável por 77% das vendas no último ano, tenha confirmado participação, a recusa das outras grandes empresas revela um abismo de confiança. O setor privado alega que as regras atuais são incertas e que os valores fixados pelo governo não cobrem os custos reais de importação.
Preço real ignora teto oficial
O nó central do impasse reside na matemática financeira do mercado internacional. O governo limitou o auxílio para quem vender o diesel em uma faixa entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro. No entanto, com a escalada do conflito no Oriente Médio, o preço do combustível importado ultrapassou a marca de R$ 6,00 nas últimas semanas.
Para as distribuidoras, aceitar o teto do governo significaria operar no prejuízo, já que o desconto prometido de R$ 0,32 não compensa a diferença de mercado. Algumas empresas de médio porte, filiadas à Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (ABICOM), decidiram arriscar a adesão, mas analistas apontam que o volume movimentado por elas não é suficiente para estabilizar o mercado nacional, que depende em 30% do produto vindo de fora.
Medo de multas afasta empresas
Além da questão financeira, existe um componente de insegurança jurídica que assombra o setor. Fontes próximas às distribuidoras afirmam que a recente onda de fiscalizações e operações da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) contra aumentos considerados abusivos criou um ambiente de tensão.
- Empresas temem que a adesão ao programa traga uma fiscalização ainda mais agressiva sobre suas margens de lucro.
- Há um trauma jurídico referente à subvenção de 2018, cujos pagamentos ainda são discutidos nos tribunais.
- A demora na divulgação das fórmulas de reajuste, que só saíram dois dias úteis antes do prazo final, reforçou a percepção de improviso na gestão da crise.
Estados tentam salvar plano
Para tentar reverter o esvaziamento do programa na segunda-fase, que segue até o fim de abril, o governo federal negocia uma ampliação drástica do benefício. A ideia é envolver os estados para oferecer uma subvenção adicional de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
Esse novo fôlego financeiro poderia, finalmente, tornar a conta atrativa para as grandes distribuidoras e frear a alta nas bombas, que já acumula 24% desde o início das hostilidades no exterior.
A eficácia dessa estratégia depende agora da velocidade com que o Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia (MME) conseguirão pacificar as regras e garantir que o pagamento do subsídio será feito sem os entraves do passado.
Enquanto o martelo não é batido, o consumidor brasileiro segue refém da volatilidade internacional e de um programa de socorro que, por ora, caminha com apenas uma perna.
