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TCE e Seduc debatem indicadores de ensino e qualidade da merenda escolar no Amazonas

A secretária da Seduc, Arlete Mendonça, e a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins - Foto: Filipe Jazz/Dicom/TCE-AM

A conselheira presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na manhã desta sexta-feira (6) a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Arlete Ferreira Mendonça.

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, em Manaus, estabeleceu um diálogo institucional focado nos indicadores educacionais e na eficiência dos serviços prestados aos alunos da rede estadual.

Durante a reunião, a presidente Yara Amazônia Lins destacou que a aproximação entre os órgãos é fundamental para aprimorar as políticas públicas de forma responsável. O objetivo central é entender as estratégias atuais para sugerir melhorias que impactem diretamente a ponta do sistema, ou seja, a sala de aula e o prato do estudante.

“Nosso objetivo é compreender as estratégias que vêm sendo adotadas e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, de forma responsável e construtiva”, afirmou a conselheira Yara Amazônia Lins.

Fiscalização e orientação

O Tribunal de Contas reforçou que, além da função constitucional de fiscalizar, mantém um papel pedagógico com os gestores. A Corte busca entender as medidas da Secretaria de Educação (SEDUC) para elevar os resultados, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, onde os desafios são historicamente maiores.

A secretária Arlete Ferreira Mendonça prestou esclarecimentos sobre o planejamento da pasta e garantiu que o estado está focado em elevar os índices de aprendizagem e em garantir um padrão rigoroso na merenda escolar. Ela ressaltou que a secretaria permanece à disposição para colaborar com os órgãos de controle.

Participantes da reunião

O encontro contou com a presença de nomes estratégicos de ambas as instituições, reforçando o peso técnico da discussão:

  • Antônio Rosa Júnior: secretário geral de Administração do TCE-AM.
  • Sérgio Fontes: secretário de Inteligência do Tribunal.
  • Mário Roosevelt Rocha: secretário de Controle Externo.
  • Rafael Albuquerque: procurador jurídico da Corte.
  • Dianne Jucá: chefe de gabinete da presidência.

Compromisso institucional

Ao final da agenda, as titulares das pastas reforçaram o compromisso de manter a cooperação técnica contínua. A ideia é que o controle externo atue não apenas como um julgador de contas, mas como um parceiro na identificação de gargalos que impedem o avanço da educação no Amazonas. O foco em 2026 segue sendo a melhoria dos indicadores oficiais e a transparência total no uso dos recursos públicos destinados ao setor.

Fique por dentro

A integração entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Educação (SEDUC) é um passo importante para evitar desperdícios e garantir que o orçamento recorde da educação seja bem aplicado. Em um estado com dimensões continentais como o Amazonas, o acompanhamento próximo da merenda escolar e da infraestrutura das escolas no interior é um dos maiores desafios logísticos enfrentados pela gestão pública. Manter esse canal de comunicação aberto ajuda a corrigir rotas em tempo real, antes mesmo da prestação de contas final.

Por Pedro Sousa/Dicom/TCE-AM

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