A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu na última sexta-feira (27/2) uma inspeção carcerária na delegacia de Careiro da Várzea, município localizado a 25 quilômetros de Manaus. A ação foi liderada pela defensora pública Mariana Paixão, com suporte da analista Tayane Barros, e garantiu assistência jurídica a todos os custodiados da unidade policial.
Durante a fiscalização, a equipe avaliou as condições estruturais e operacionais das celas. Segundo a defensora, os dados colhidos nesta visita técnica apresentam um cenário atípico quando comparado a outras unidades prisionais do interior do estado.
Condições de custódia e estrutura
O relatório da inspeção destacou que a delegacia mantém um padrão de organização superior à média observada em outras localidades.
- Baixa ocupação: A unidade contava com apenas sete presos no momento da visita, distribuídos em duas celas distintas.
- Fim da superlotação: Diferente de outros municípios, não houve registro de excesso de detentos nos espaços de custódia.
- Dignidade no alojamento: Todos os internos possuem colchões para dormir, um fator destacado positivamente pela equipe técnica.
“Um ponto alto dessa visita foi constatar que há apenas sete presos distribuídos em duas celas, sem registro de superlotação. Todos conseguem dormir em colchões, algo que eu nunca tinha visto”, observou Mariana Paixão ao relatar que não houve queixas sobre as condições gerais de higiene.
Restrições identificadas na unidade
Apesar dos pontos positivos quanto ao espaço físico, a defensora pública apontou falhas que comprometem direitos previstos na Lei de Execução Penal.
- Atividades externas: A inspeção verificou a ausência de um cronograma regular para o banho de sol dos custodiados.
- Direito a visitas: Foram identificadas dificuldades na autorização de visitas para familiares.
- Visita íntima: A unidade não dispõe de estrutura ou protocolos para a realização de visitas íntimas.
“Fora essas questões, entendemos que o ambiente apresenta condições minimamente dignas”, avaliou Mariana Paixão.
Fique por dentro
As inspeções carcerárias realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visam garantir que o cumprimento das penas ocorra dentro da legalidade e com respeito aos direitos humanos. O trabalho itinerante busca descentralizar o atendimento jurídico e monitorar de perto a realidade das delegacias e presídios em todas as calhas de rios do Amazonas.
ASCOM: Aline Ferreira/DPE-AM
