Com o objetivo de estreitar a integração institucional e elevar o padrão dos serviços públicos, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta quinta-feira (26/2), uma reunião estratégica em Manacapuru. O município, que fica a cerca de 88 quilômetros de Manaus, recebeu a cúpula do órgão para debater gargalos críticos na saúde e na transparência administrativa.
A corregedora-geral, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, liderou o encontro e apresentou indicadores sociais detalhados da região. Durante a agenda, as autoridades locais receberam o informativo “Conheça o seu Município”, um documento técnico produzido pela Corregedoria-Geral que serve como bússola para nortear tanto a fiscalização ministerial quanto o planejamento da prefeitura.
Saúde pública sob lupa
Um dos momentos mais tensos da reunião envolveu a cobrança por equipamentos e insumos básicos para a população. O promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza, titular da 3ª PJ de Manacapuru, apresentou o andamento de procedimentos que miram a regularização imediata do estoque de medicamentos.
A falta de adequação na distribuição de remédios tem sido um ponto de reclamação constante dos moradores, e o Ministério Público busca garantir que a assistência farmacêutica chegue a quem mais precisa sem interrupções.
- Tomógrafo parado: as autoridades discutiram a situação inaceitável de um tomógrafo que está sem funcionar há mais de três anos na rede municipal.
- Medicamentos: o foco é o ajuste imediato do estoque e a transparência no cronograma de entrega nas unidades de saúde.
- Portal da Transparência: foi reforçada a necessidade urgente de atualização dos dados oficiais para permitir que o cidadão fiscalize os gastos públicos.
Diálogo institucional
A mesa de debates contou com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo municipal. Além dos membros do MP, participaram o secretário de Administração, João Luiz França, e o presidente da Câmara, vereador Sassá Jefferson (Republicanos). A chefe de gabinete da prefeita, Jackeline Tavares da Silva, também acompanhou as discussões sobre a eficiência das políticas públicas locais.
“O Ministério Público, com seu olhar técnico, nos orienta sobre os pontos que podem ser aprimorados”, afirmou o secretário João Luiz França, garantindo que o município buscará se adequar às orientações para evitar medidas judiciais mais severas.
Fique por dentro
A presença da Corregedoria-Geral em Manacapuru sinaliza que o Ministério Público do Estado do Amazonas está intensificando a fiscalização no interior. A situação do tomógrafo, parado por tanto tempo, é um exemplo claro de como a falta de manutenção pode prejudicar diagnósticos precoces, sobrecarregando hospitais em Manaus. Cobrar a atualização do Portal da Transparência é outro passo vital, pois o controle social é a ferramenta mais forte que a população possui para evitar o desperdício de recursos. Agora, resta saber se a gestão municipal cumprirá os prazos para colocar o equipamento em operação e normalizar a farmácia básica.
ASCOM: Sabrina Azevedo/MPAM
