O transporte pelos rios é a espinha dorsal da integração no maior estado da federação. Diante dessa realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025. A proposta foca na criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA), uma instituição voltada para a formação, capacitação e certificação de quem atua na navegação fluvial e marítima.
A relevância do setor é confirmada por números expressivos. Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), somente em 2024, quase 600 mil passageiros utilizaram o transporte hidroviário intermunicipal partindo de Manaus.
Formação técnica e segurança nos rios amazonenses
A futura escola pretende suprir a carência de mão de obra especializada em áreas estratégicas como navegação, manutenção de máquinas e operação de embarcações. O projeto prevê ainda treinamentos rigorosos em segurança e sobrevivência aquática, garantindo que o serviço prestado à população seja mais eficiente e seguro.
“Cresci navegando pelos rios do nosso imenso Amazonas e sei que as embarcações são o principal meio de transporte de conexão entre a capital e os municípios. Pelo nosso projeto, o Estado, em parceria com a Marinha, deverá ofertar oportunidades para que os amazonenses se capacitem em um mercado promissor da nossa economia. Profissionais qualificados são sinônimo de mais segurança”, afirmou Roberto Cidade.
Cursos e áreas de atuação profissional
A grade de ensino da EAA será ampla e alinhada às exigências da Marinha do Brasil. Os alunos poderão se qualificar para diversas funções que possuem alta demanda no mercado regional.
As principais oportunidades de capacitação incluem o seguinte:
- Marinheiro de convés e marinheiro de máquinas.
- Piloto fluvial devidamente regulamentado.
- Manutenção básica de motores e reparos em embarcações.
- Procedimentos de emergência e sobrevivência em casos de sinistro.
- Apoio logístico e transporte de cargas intermunicipais.
- Atuação em turismo fluvial e pesca esportiva.
- Suporte a serviços públicos como transporte escolar e saúde ribeirinha.
Desenvolvimento econômico e interiorização de oportunidades
O projeto se sustenta em três pilares fundamentais para o crescimento do estado. O primeiro reconhece que o transporte fluvial é vital para a mobilidade de pessoas e insumos. O segundo foca no potencial de geração de novos empregos. Por fim, o terceiro objetivo busca interiorizar as oportunidades de trabalho.
A meta é reduzir a dependência exclusiva de vagas no Distrito Industrial, oferecendo aos jovens do interior e às comunidades ribeirinhas a chance de se profissionalizar em suas próprias regiões.
Atualmente, o texto tramita nas comissões técnicas da Aleam. Após os pareceres, o projeto seguirá para votação em plenário. Se aprovada e sancionada, a escola representará um marco na valorização do trabalhador que conhece de perto a realidade das águas amazonenses.
Assessoria de Comunicação: Michele Gouvêa
