O avanço da tecnologia e a popularização das plataformas de streaming trouxeram um novo dilema para a indústria do entretenimento brasileiro. O que antes era uma celebração da memória afetiva do público, com a entrada de clássicos no catálogo do Globoplay, transformou-se em um campo de batalha judicial. Grandes nomes que ajudaram a construir a hegemonia da TV Globo agora questionam na justiça a forma como a emissora remunera o uso dessas obras em ambientes digitais.
Essa disputa não é apenas sobre valores financeiros, mas sobre a atualização de direitos autorais em um mundo onde a televisão aberta deixou de ser a única janela de exibição. A questão central é saber se contratos assinados há décadas, em uma realidade onde o streaming sequer existia, podem dar à emissora o direito de lucrar sem repassar uma fatia justa aos criadores e intérpretes.
O levante dos veteranos e os casos de Victor Fasano e Maria Zilda
A movimentação ganhou força com figuras conhecidas do grande público que decidiram não silenciar diante do que chamam de apropriação indevida. Victor Fasano e Maria Zilda Bethlem surgem como os rostos mais visíveis dessa resistência, mas os bastidores indicam que uma onda de novas ações deve atingir os tribunais em breve.
- Victor Fasano contesta especificamente os valores recebidos pela novela O Clone, sucesso de 2001. O ator alega que as quantias pagas pela exibição no streaming são irrisórias e não condizem com o sucesso da obra.
- Maria Zilda Bethlem, com cinco décadas de trajetória, aponta que a falta de legislação específica na época das gravações criou um vácuo jurídico que a Globo utiliza para manter pagamentos baixos.
- A Justiça do Rio de Janeiro já começou a notificar a emissora, que mantém a postura de não comentar casos sub judice, enquanto os advogados dos atores buscam uma revisão contratual profunda.
A polêmica dos contratos antigos na era digital
O nó górdio dessa disputa reside na redação dos contratos assinados entre os anos 80 e 2000. Naquela época, os acordos previam pagamentos por reprises na TV aberta e, em alguns casos, vendas internacionais. No entanto, o surgimento do streaming e de canais por assinatura como o Viva mudou completamente o modelo de negócio.
Os atores argumentam que o streaming gera lucro recorrente para a plataforma através de assinaturas e publicidade. Por outro lado, a emissora se defende utilizando cláusulas que prevêem a cessão de direitos para qualquer nova tecnologia de transmissão que viesse a surgir. É um choque entre o direito de propriedade intelectual e a força dos contratos empresariais.
O que muda para o futuro da teledramaturgia
Esse embate jurídico pode forçar uma mudança histórica na forma como os talentos são contratados no Brasil. Se a justiça der ganho de causa aos atores, a Globo e outras plataformas de streaming terão que renegociar não apenas as obras do passado, mas também a estrutura de ganhos das produções atuais.
A tendência é que o mercado brasileiro se aproxime do modelo americano. Nos Estados Unidos, o sindicato dos atores (SAG AFTRA) garante os chamados “residuals”, que são pagamentos automáticos sempre que uma obra é reexibida em qualquer plataforma. No Brasil, essa luta ainda está sendo travada caso a caso, tribunal por tribunal.
Se você acompanha o mundo das celebridades ou se interessa por direitos trabalhistas na área cultural, estes são os pontos de atenção para os próximos meses.
- A defesa da Globo será protocolada nos próximos dias e deve focar na validade jurídica dos contratos vigentes na época das gravações.
- Novas perícias financeiras podem ser solicitadas para calcular qual seria o valor de mercado justo para a imagem de um protagonista em uma plataforma de streaming.
- O desfecho dessas ações servirá de jurisprudência, ou seja, servirá como regra para todos os outros atores que se sentirem prejudicados.
